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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.805 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado: 16/12/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.804 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016 - Publicado: 02/12/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.799 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 18/11/2016
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.800 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 18/11/2016
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2017.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.801 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 18/11/2016
“Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.802 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 18/11/2016
"Dispõe sobre a arborização urbana do Município de Irapuru e dá outras providências."...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.803 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 - Publicado: 18/11/2016
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.798 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 - Publicado: 21/10/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.797 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Publicado: 16/09/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.795 DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado: 19/08/2016
“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos do Idoso de Irapuru e dá outras Providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.796 DE 19 DE AGOSTO DE 2016 - Publicado: 19/08/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.792 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Publicado: 20/06/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.793 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Publicado: 20/06/2016
“Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Irapuru, para 16ª Legislatura, compreendida entre 1º de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.794 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Publicado: 20/06/2016
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Irapuru, para a 16ª Legislatura, compreendida entre 1º de Janeiro de 2017 à 31 de Dezembro de 2020.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.791 DE 31 DE MAIO DE 2016 - Publicado: 31/05/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.789 DE 05 DE MAIO DE 2016 - Publicado: 05/05/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.790 DE 05 DE MAIO DE 2016 “ - Publicado: 05/05/2016
“Dá denominação à Academia ao Ar Livre localizada na Vila Esperança.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.788 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Publicado: 26/04/2016
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.787 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Publicado: 26/04/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI Nº 2.786 DE 08 DE ABRIL DE 2016. - Publicado: 08/04/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.785 DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Publicado: 21/03/2016
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N°2.784 DE 07 DE MARÇO DE 2016 - Publicado: 07/03/2016
“Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Municipal nº 1.705, de 13 de julho de 1993, que Dispõe sobre a organização da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Irapuru, transforma e extingue cargos, fixa salários e dá outras providências”....
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.780 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 05/02/2016
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.783 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 05/02/2015
“Estabelece a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Irapuru.”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.782 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 - Publicado: 05/02/2015
“Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos locais e dos Secretários Municipais”...
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LEIS - 2016 » Arquivo» LEI N° 2.781 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 “ - Publicado: 05/02/2015
“Autoriza o Município de Irapuru/SP a abrir crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”...
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