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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.730_2014 - Publicado: 19/12/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.726_2014 - Publicado: 05/12/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.727_2014 - Publicado: 05/12/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.728_2014 - Publicado: 05/12/2014
“Autoriza o Município de Irapuru a firmar Convênio com a Associação Cultural Caipirapuru, e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.729_2014 - Publicado: 05/12/2014
“Dispõe sobre a saída do Município de Irapuru do Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP e revogação da Lei n° 2.661 de 07 de Junho de 2013”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.724_2014 - Publicado: 04/12/2014
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.725_2014 - Publicado: 04/12/2014
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2015.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.722_2014 - Publicado: 25/11/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.723_2014 - Publicado: 25/11/2014
“Prorroga o prazo para a formalização de pedido para o “Programa de Recuperação Fiscal - REFIS”, e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.721_2014 - Publicado: 11/11/2014
“Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo normas gerais para a adequação e aplicação, e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.720_2014 - Publicado: 21/10/2014
“Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput do artigo 5º, no inciso II, do § 3º, do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Constituição Federal”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.715_2014 - Publicado: 22/09/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.716_2014 - Publicado: 22/09/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.717_2014 - Publicado: 22/09/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.718_2014 - Publicado: 22/09/2014
“Considera Urbana a Área Rural abaixo especificada”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.719_2014 - Publicado: 22/09/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.714_2014 - Publicado: 15/09/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.712_2014 - Publicado: 05/09/2014
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Irapuru e dá outras providências”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.713_2014 - Publicado: 05/09/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.710_2014 - Publicado: 25/08/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.711_2014 - Publicado: 25/08/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.703_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Dispõe sobre autorização à alienação de Veículos e outros bens considerados inservíveis do município de Irapuru/SP e dá outras providências”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.704_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.705_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.706_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.707_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.708_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.709_2014 - Publicado: 24/06/2014
“Institui o Programa de Parcelamento de Dívida Ativa no município de Irapuru e dá outras providências”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.702_2014 - Publicado: 14/05/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir Crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.701_2014 - Publicado: 02/05/2014
“Dá denominação ao Pólo de Academia de Saúde, localizada no jardim municipal “Osvaldo Leite Ribeiro”, via rua “Pedro Leite Ribeiro”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.698_2014 - Publicado: 14/04/2014
“Dá denominação a Biblioteca Municipal de Irapuru”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.699_2014 - Publicado: 14/04/2014
“Dá denominação ao Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Masatoshi Nagao”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.700_2014 - Publicado: 14/04/2014
“Inclui no Calendário Oficial do Município o DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA IRAPURUENSE”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.695_2014 - Publicado: 11/03/2014
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.696_2014 - Publicado: 11/03/2014
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.697_2014 - Publicado: 11/03/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.688_2013 - Publicado: 24/02/2014
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.689_2014 - Publicado: 24/02/2014
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.690_2014 - Publicado: 24/02/2014
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.691_2014 - Publicado: 24/02/2014
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.692_2014 - Publicado: 24/02/2014
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.693_2014 - Publicado: 24/02/2014
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.694_2014 - Publicado: 24/02/2014
“Autoriza o Município de Irapuru a celebrar convênio com a FAI Faculdades Adamantinenses Integradas para aderir ao Programa Bolsa Instituições Públicas, Privadas, Cooperativas e Associações Comerciais, Industriais e Agropecuárias – PROBIN” e dá outras providências...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.683_2014 - Publicado: 11/02/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.684_2014 - Publicado: 11/02/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.685_2014 - Publicado: 11/02/2014
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito Especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.686_2014 - Publicado: 11/02/2014
“Estabelece a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais”...
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.687_2014 - Publicado: 11/02/2014
“Dispõe sobre majoração do vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Irapuru”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.681_2014 - Publicado: 04/02/2014
“Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências”....
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LEIS - 2014 » Arquivo» LEI 2.682_2014 - Publicado: 04/02/2014
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.”...
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