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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.677_2013 - Publicado: 09/12/2013
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.678_2013 - Publicado: 09/12/2013
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por desapropriação amigável ou judicial, lotes de terrenos que especifica, para fins de construção de „Creche Escola‟ e dá outras providências”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.679_2013 - Publicado: 09/12/2013
“Declara de Utilidade Pública a Associação “Amigos Associados de Irapuru – AMAI” - ONG”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.680_2013 - Publicado: 09/12/2013
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.672_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Considera Urbana a Área Rural abaixo especificada”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.673_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Dispõe sobre a obrigação de as agências bancárias e correspondentes bancários isolarem visualmente os usuários atendidos nos caixas daqueles que aguardam atendimento no âmbito do Município de Irapuru e dá outras providências”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.674_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 201 4 a 2017 e dá outras providências”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.675_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2014 e dá outras providências”. SILVIO USHIJIMA, Prefeito Municipal de Irapuru, faz sab...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.676_2013 - Publicado: 27/11/2013
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de IRAPURU, para o Exercício de 2014 e da outras providências”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.670_2013 - Publicado: 12/11/2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à atividade”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.671_2013 - Publicado: 12/11/2013
“Altera os incisos I, II e III do artigo 4º da Lei nº 2.659 de 25 de abril de 2013 e dá outras providências”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.669_2013 - Publicado: 23/10/2013
“Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.668_2013 - Publicado: 06/09/2013
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito suplementar e dá outras providências.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.667_2013 - Publicado: 26/08/2013
“Dispõe sobre a implantação do “Programa de Controle Natural dos Mosquitos Transmissores da Dengue e da Leshimaniose Visceral Americana”, através do cultivo das plantas “Crotalária (Crotalária Juncea)” e “Citronela (Cymbopogon Winterianus)”, ...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.666_2013 - Publicado: 24/08/2013
“Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento de entradas em eventos culturais e artísticos, bem como no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, aos doadores de sangue residentes no Município"....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.665-A_2013 - Publicado: 12/08/2013
“Dispõe sobre parcelamento de dívida referente a complementação de depósitos recolhidos a título de precatórios apurados nos exercícios 2010/2011/2012 do município de Irapuru-SP e dá outras providências.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.665_2013 - Publicado: 28/06/2013
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Irapuru a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.663_2013 - Publicado: 28/06/2013
“Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.664_2013 - Publicado: 28/06/2013
“Cria o Fundo Municipal do Idoso”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.662_2013 - Publicado: 24/06/2013
“Autoriza o Município de Irapuru a abrir crédito especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.661_2013 - Publicado: 07/06/2013
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo município de Irapuru com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.660_2013 - Publicado: 07/05/2013
“Considera Urbana a Área Rural abaixo especificada”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.657_2013 - Publicado: 25/04/2013
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.658_2013 - Publicado: 25/04/2013
“Prorroga por mais 60(sessenta) dias o prazo para a formalização de pedido para o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS,” e dá outras providencias”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.659_2013 - Publicado: 25/04/2013
“ Altera os artigos 2º e Artigo 4º e § único da Lei n. 2.202 de 31 de março de 2005 que Dispõe sobre a reforma, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.656_2013 - Publicado: 09/04/2013
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.655_2013 - Publicado: 25/03/2013
“Autoriza o Município de Irapuru/SP abrir crédito especial e dá outras providências.”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.654_2013 - Publicado: 04/03/2013
Altera o Artigo 3º e incisos da Lei Municipal n. 1.964 de 14 de dezembro de 1.998, que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desportos- CMD e dá Outras Providências”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.642_2013 - Publicado: 25/02/2013
“ Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.643_2013 - Publicado: 25/02/2013
“ Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.644_2013 - Publicado: 25/02/2013
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.646_2013 - Publicado: 25/02/2013
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.647_2013 - Publicado: 25/02/2013
“ Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.648_2013 - Publicado: 25/02/2013
“ Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.649_2013 - Publicado: 25/02/2013
“Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.650_2013 - Publicado: 25/02/2013
“ Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.651_2013 - Publicado: 25/02/2013
“ Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.652_2013 - Publicado: 25/02/2013
Altera a Lei nº 1.886 de 06 de Dezembro de 1996 que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências correlatas....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.653_2013 - Publicado: 25/02/2013
“Altera a Lei n. 1.897 de 18 de abril de 1997, que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providencias correlatas”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.645_2013 - Publicado: 25/02/2013
“ Regulamenta a Transferência de Recursos”...
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.640_2013 - Publicado: 18/01/2013
“Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Irapuru”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.641_2013 - Publicado: 18/01/2013
“Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos Servidores da CâmaraMunicipais de Irapuru”....
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LEIS - 2013 » Arquivo» LEI 2.639_2013 - Publicado: 16/01/2013
“Dispõe sobre Instituição de Recuperação Fiscal no Município de Irapuru-REFIS e dá outras providencias”....
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